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Caroline de Souza Teixeira

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Publicações

(75)

Caroline de Souza Teixeira

Artigo · há 2 meses

É dever do Estado fornecer medicamento e despesas com tratamento?

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Na hipótese de certo medicamento não ser fornecido gratuitamente pelo Poder Público, pode-se utilizar o Poder Judiciário para requerer o tratamento para sua moléstia, baseando sua pretensão no...

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Caroline de Souza Teixeira

Artigo · há 6 meses

Aposentar agora ou esperar a Reforma da Previdência? Devo correr para pedir aposentadoria antes?

Aposentar agora ou esperar a Reforma da Previdência? Devo correr para pedir aposentadoria antes? Primeiramente, devemos analisar os requisitos da regra atual: ⚠️APOSENTADORIA POR IDADE: ➡️ Idade...

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Caroline de Souza Teixeira

Artigo · há 7 meses

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Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. Em caso de imóvel,...

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Direito do Trabalho, 16%

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Comentários

(1)

Caroline de Souza Teixeira

Comentário · há 5 anos

O Instituto da Desaposentação de forma concisa para leigos em direito

Joao Luiz Cunha Junior · há 5 anos

Parabéns, Dr. Joao Luiz Cunha Junior, tema atual e importante!

Recomendações

(21)

Aline Vieira de Almeida

Comentário · há 9 meses

União Estável

Caroline de Souza Teixeira · há 9 meses

Fatima Marissue Martins Rodrigues

Comentário · há 9 meses

Ação Revisional do Fgts - índice de correção TR, INPC ou Ipca?

Caroline de Souza Teixeira · há 9 meses

Apesar de ser uma situação ainda sem tese definida, considerando o prazo prescricional em novembro/2019, entendo como temerária qualquer recomendação contrária a ajuizamento. Tenho explicado aos meus clientes a real situação do direito em discussão e a possibilidade de insucesso, mas, que direito é exatamente isso, uma incógnita quando se depende da interpretação dos Tribunais Superiores.

Alessandra Strazzi

Artigo · há 4 anos

A fórmula 85/95 e a aposentadoria por idade

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Senti necessidade de escrever sobre este assunto especificamente depois que um cliente veio consultar-se comigo, visivelmente abalado. Ele acreditava que todos os seus planos de aposentadoria por...

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