Caroline de Souza Teixeira

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Recomendações

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Aline Vieira de Almeida

Comentário · há 2 anos

União Estável

Caroline de Souza Teixeira · há 2 anos

Muito bom!

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Fatima Marissue Martins Rodrigues

Comentário · há 2 anos

Ação Revisional do Fgts - índice de correção TR, INPC ou Ipca?

Caroline de Souza Teixeira · há 2 anos

Apesar de ser uma situação ainda sem tese definida, considerando o prazo prescricional em novembro/2019, entendo como temerária qualquer recomendação contrária a ajuizamento. Tenho explicado aos meus clientes a real situação do direito em discussão e a possibilidade de insucesso, mas, que direito é exatamente isso, uma incógnita quando se depende da interpretação dos Tribunais Superiores.

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 5 anos

A fórmula 85/95 e a aposentadoria por idade

Senti necessidade de escrever sobre este assunto especificamente depois que um cliente veio consultar-se comigo, visivelmente abalado. Ele acreditava que todos os seus planos de aposentadoria por...

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Patrick Mattos - Sociedade Unipessoal de Advocacia

Artigo · há 6 anos

O que pode ser revisado nos contratos de financiamento de veículos?

Afinal o que pode ser cobrado nos financiamentos de carro? Primeiramente os contratos bancários estão sim subsumidos ao Código de Defesa do Consumidor . Nesse sentido, aliás, expressa a Súmula do...

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Julio Cesar Ferreira

Artigo · há 5 anos

Evite a busca e apreensão do seu veículo

O Jornal Hoje, da Rede Globo, veiculou nesta quarta-feira (11/11/2015) que várias pessoas foram presas por aplicar golpes em pessoas com dívidas de financiamento de veículos. Foram quatro meses de...

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Thiago Venco

Artigo · há 5 anos

20 competências dos mediadores de acordos autônomos

Uma síntese de propostas diversas, que busca resumir diferentes vertentes de pesquisa sobre quais são as competências que um mediador deve demonstrar para as partes. Além de contribuir para a difusão...

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Guilherme Teles

Artigo · há 5 anos

As 5 maiores dúvidas sobre as novas regras da aposentadoria

O Congresso Nacional aprovou neste ano as novas regras para aposentadoria (85/95 progressivo), bem como a desaposentação, a qual foi vetada pela Presidente Dilma. Algumas dúvidas surgiram após as...

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Advogado Atualizado

Artigo · há 5 anos

Acidente de trajeto

Por Francisco José Zampol A jurisprudência laboral tem determinado a aplicação da chamada responsabilidade objetiva “adaptada” para condenar os empregadores a indenizar seus empregados que sofrem...

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Baldim Advocacia

Artigo · há 5 anos

Enteado pode incluir o sobrenome dos pais de criação

Inúmeros casos de abandono afetivo por parte do (a) genitor (a) faz jus ao questionamento de enteados e pais de criação acerca da possibilidade de alteração no registro civil de nascimento para a...

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Fátima Burégio

Notícia · há 6 anos

Cartilha da PEC das Domésticas: Os direitos e deveres traduzidos em letras

Por Agência Brasil O Instituto Doméstica Legal lançou a Cartilha PEC das Domésticas para esclarecer sobre os novos direitos e deveres dos empregados e empregadores domésticos, após a publicação da...

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