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Caroline de Souza TeixeiraCaroline de Souza Teixeira, Advogado

Publicações

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Caroline de Souza Teixeira, Advogado
Caroline de Souza Teixeira
Artigo · há 2 anos
Existe responsabilidade odontológica?

Existe responsabilidade odontológica?

De acordo com o atual Código de Ética Odontológica (Resolução CFO 118/2012), a Odontologia é uma profissão que se exerce em benefício da saúde do ser humano(...), art. 2º. Assim, não há que se falar...
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Caroline de Souza Teixeira, Advogado
Caroline de Souza Teixeira
Artigo · há 2 anos
Qual a diferença entre Laudo médico, parecer técnico e relatório médico?

Qual a diferença entre Laudo médico, parecer técnico e relatório médico?

Para simplificar a conceituação dos documentos médicos, temos: -Laudo Médico: O Laudo Médico é documento produzido dentro de um processo, elaborado por perito/especialista, legalmente habilitado,...
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Artigo · há 2 anos
Inovações: Prontuário Médico Eletrônico

Inovações: Prontuário Médico Eletrônico

O prontuário eletrônico do paciente (conhecido como PEP) é uma ferramenta que moderniza o acesso às informações e histórico de saúde de um paciente. Ele tem como base a definição do Conselho Federal...
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Caroline de Souza Teixeira, Advogado
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Artigo · há 2 anos
O que vem a ser um Contrato de Prestação de Serviços Médicos?

O que vem a ser um Contrato de Prestação de Serviços Médicos?

O que é Contrato de Prestação de Serviços Médicos? É um importante instrumento que compõe e contribui com o acervo de documentos médicos, preservando e garantindo a relação médico x paciente. Na...
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Caroline de Souza Teixeira, Advogado
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Artigo · há 2 anos
O que é Termo de Consentimento Livre e Esclarecido?

O que é Termo de Consentimento Livre e Esclarecido?

No artigo de hoje vamos analisar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Primeiramente temos que o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (aqui abreviado em TCLE) decorre, justamente, do...
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Caroline de Souza Teixeira, Advogado
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Artigo · há 2 anos
Quais documentos médicos são

Quais documentos médicos são

Na análise do Instituto do Direito Médico, temos que os documentos médicos necessariamente são aqueles emitidos por Médicos, regularmente inscritos no CRM com a finalidade específica de...
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Caroline de Souza Teixeira, Advogado
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Artigo · há 2 anos
Dever informacional ao paciente e documentos médicos

Dever informacional ao paciente e documentos médicos

A responsabilidade civil do Médico pode decorrer de duas fontes: 1) do Erro Médico, tal qual estudado até aqui, desde que haja nexo causal entre o dano suportado pelo paciente e a conduta médica; 2)...
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Artigo · há 2 anos

Exclusão de registros de antecedentes criminais, como limpar meu nome?

A função do direito penal é de proteger os bens jurídicos estabelecidos como importantes dentro de uma sociedade em seu contexto histórico. Exclusão de registros de antecedentes criminais, como...
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Caroline de Souza Teixeira, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Posso ser condenado se não soubesse que estava cometendo um crime?

A função do direito penal é de proteger os bens jurídicos estabelecidos como importantes dentro de uma sociedade em seu contexto histórico. Posso ser condenado se não soubesse que estava cometendo um...
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Caroline de Souza Teixeira, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Quanto tempo demora um processo criminal? Quanto tempo demora para sair uma sentença criminal? Quanto tempo demora um julgamento criminal?

A função do direito penal é de proteger os bens jurídicos estabelecidos como importantes dentro de uma sociedade em seu contexto histórico. Quanto tempo demora um processo criminal? Quanto tempo...
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